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    Em Notícias Justiça

    Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais

    Justiça

    Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais

    Secretário explica mecanismos que impedem alterações nos sistemas das urnas e detalha auditorias realizadas antes e durante o pleito. 
    Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ

    Justiça

    Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ

    Além dos critérios previstos na Constituição, processos precisarão demonstrar repercussão econômica, política, social ou jurídica para serem apreciados pela Corte.
    Publicado por
    DaynbraZIL - 04 de Ago
    CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz

    Justiça

    CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz

    Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças e assédio sexual ou moral.
    Publicado por
    DaynbraZIL - 04 de Ago
    PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS

    Justiça

    PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS

    São cumpridos 18 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e no Maranhão, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça.
    Publicado por
    DaynbraZIL - 04 de Ago
    Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral

    Justiça

    Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral

    Prática, que busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato, é proibida e pode gerar consequências nas esferas trabalhista, eleitoral e, conforme o caso, criminal.
    Publicado por
    DaynbraZIL - 04 de Ago
    STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência

    Justiça

    STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência

    Por unanimidade, plenário entendeu que exclusão de pessoas com autismo nível de suporte 1 ou deficiência leva é inconstitucional.
    Publicado por
    DaynbraZIL - 03 de Ago
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