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    Eleições: propagandas gratuitas de candidatos terminam nesta quinta

    Justiça

    Eleições: propagandas gratuitas de candidatos terminam nesta quinta

    Também ficam vedadas a partir de hoje publicações e republicações de conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial usando a imagem de pessoa pública.
    Fachin nega pedido para afastar Dino de ações sobre Flávio Bolsonaro

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    Dino relata ação que investiga uso de emendas parlamentares para financiar o filme Dark Horse
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    DaynbraZIL - 01 de Out
    Dino declara perda de objeto em pedido de Tabet sobre Nossa Senhora

    Justiça

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    Ministro entendeu que pedido de garantia de liberdade de expressão foi atendido após o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter decidido, na quarta (30), liberar a publicação.
    Publicado por
    DaynbraZIL - 01 de Out
    Moraes multa em R$ 5 mil advogado que tentou burlar sistema do STF

    Justiça

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    Advogado inseriu comandos ocultos em uma petição com o objetivo de burlar os sistemas de inteligência artificial da Corte.
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    DaynbraZIL - 01 de Out
    Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026

    Justiça

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    São sete estados com Lei Seca em todo o território e cinco com a restrição em zonas específicas.
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    DaynbraZIL - 01 de Out
    Voto em candidato irregular pode ser anulado, mesmo com nome na urna

    Justiça

    Voto em candidato irregular pode ser anulado, mesmo com nome na urna

    Justiça Eleitoral recomenda que, antes de votar, eleitor verifique se as candidaturas escolhidas estão, de fato, em situação regular.
    Publicado por
    DaynbraZIL - 01 de Out
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